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Gomes de Aguiar Advogados Associados

Terceira Turma anula execução de instrumento de confissão de dívida firmado em contrato de factoring

agosto 19, 2024 Nenhum comentário

​Por entender que é inválido o uso de instrumento de confissão de dívida no âmbito do contrato de fomento mercantil (factoring), a Terceira Turma do

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Retirada indevida de valores do caixa da empresa configura falta grave e sujeita sócio à exclusão

agosto 19, 2024 Nenhum comentário

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a retirada de valores do caixa da sociedade, contrariando o que foi deliberado em reunião,

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Bem de família pode ser penhorado para pagar dívidas contraídas em sua reforma

julho 30, 2024 Nenhum comentário

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a exceção à impenhorabilidade do bem de família prevista no artigo 3º, inciso II, da

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Redução aliquota tributaria em Clinicas Odontologicas

junho 27, 2024 Nenhum comentário

A tese jurídica da equiparação hospitalar para clínicas odontológicas, com o objetivo de redução da alíquota de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição

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